HOW TO SHOP

1 Login or create new account.
2 Review your order.
3 Payment & FREE shipment

If you still have problems, please let us know, by sending an email to support@website.com . Thank you!

SHOWROOM HOURS

Mon-Fri 9:00AM - 6:00AM
Sat - 9:00AM-5:00PM
Sundays by appointment only!

CREATE ACCOUNT

FORGOT YOUR DETAILS?

Desembargadora autoriza mudança de nome baseada em identificação psicológica

por / 10/01/2017 / Publicado em Gênero

Não é a identidade biológica de gênero que determina as ações e o comportamento do indivíduo na sociedade, mas a psicológica. Por isso, esta é que conta para o registro em documentos. Com essa tese, a desembargadora Mary Grün, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou decisão de instância anterior e determinou a mudança do nome de uma pessoa que nasceu mulher, mas se identifica como homem, mesmo sem ter feito cirurgia para mudar de sexo.

No caso, o autor da ação é biologicamente uma mulher, mas se identifica com o gênero masculino. Por meio de tratamento hormonal, possui a aparência de um homem e solicitou a mudança de nome alegando passar por grande constrangimento cada vez que seu nome é dito em voz alta em repartições públicas e no trabalho.

“A realização ou não do procedimento cirúrgico é decisão que cabe exclusivamente ao indivíduo tomar, e não pode o Estado impor sua realização como condição para ter pleiteado um direito que em nada se relaciona à exigência imposta”, afirmou a desembargadora.

Para Mary, o procedimento cirúrgico é uma decisão intima, relacionada à individualidade, e em nada define a sexualidade da pessoa, que já está definida no campo psicológico. “Manter tal exigência é recair em terreno que afronta os princípios da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana”, disse.

Desde 2015 vem se consolidando no Brasil a jurisprudência de permitir a mudança de nome mesmo sem a cirurgia. Nesse sentido, já foram tomadas decisões em Formosa (GO), Goiânia e Rio Grande do Sul.

"Felicidade hiperindividualista"

Posição contrária a de Mary Grün foi expressada pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip, responsável por comandar a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Negando qualquer preconceito, Dip afirma que as sensações individuais não podem mudar a função dos registros públicos como “repositórios da verdade”. “Com o direito à volúvel felicidade hiperindividualista, cria-se um problema grave, porque se abandona um legado de segurança”, disse em recente entrevista à ConJur.

Fonte: Conjur

TOP

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. I am alone, and feel the charm of existence in this spot, which was created for the bliss of souls like mine.

I am so happy, my dear friend, so absorbed in the exquisite sense of mere tranquil existence, that I neglect my talents. I should be incapable of drawing a single stroke at the present moment; and yet I feel that I never was a greater artist than now.

When, while the lovely valley teems with vapour around me, and the meridian sun strikes the upper surface of the impenetrable foliage of my trees, and but a few stray gleams steal into the inner sanctuary, I throw myself down among the tall grass by the trickling stream; and, as I lie close to the earth, a thousand unknown plants are noticed by me: when I hear the buzz of the little world among the stalks, and grow familiar with the countless indescribable forms of the insects and flies, then I feel the presence of the Almighty, who formed us in his own image.

Duis dictum tristique lacus, id placerat dolor lobortis sed. In nulla lorem, accumsan sed mollis eu, dapibus non sapien. Curabitur eu adipiscing ipsum. Mauris ut dui turpis, vel iaculis est. Morbi molestie fermentum sem quis ultricies. Mauris ac lacinia sapien. Fusce ut enim libero, vitae venenatis arcu. Cras viverra, libero a fringilla gravida, dolor enim cursus turpis, id sodales sem justo sit amet lectus. Fusce ut arcu eu metus lacinia commodo. Proin cursus ornare turpis, et faucibus ipsum egestas ut. Maecenas aliquam suscipit ante non consectetur. Etiam quis metus a dolor vehicula scelerisque.

Nam elementum consequat bibendum. Suspendisse id semper odio. Sed nec leo vel ligula cursus aliquet a nec nulla. Sed eu nulla quam. Etiam quis est ut sapien volutpat vulputate. Cras in purus quis sapien aliquam viverra et volutpat ligula. Vestibulum condimentum ultricies pharetra. Etiam dapibus cursus ligula quis iaculis. Mauris pellentesque dui quis mi fermentum elementum sodales libero consequat. Duis eu elit et dui varius bibendum. Sed interdum nisl in ante sollicitudin id facilisis tortor ullamcorper. Etiam scelerisque leo vel elit venenatis nec condimentum ipsum molestie. In hac habitasse platea dictumst. Sed quis nulla et nibh aliquam cursus vitae quis enim. Maecenas eget risus turpis.